Regulamento Interno – Revisto e aprovado em reunião de Conselho Geral de 15 de dezembro de 2014
Regulamento Interno – Segunda revisão e respetiva aprovação na reunião de Conselho Geral de 18 de maio de 2022
Regulamento de utilização dos cartões magnéticos de identificação
Regulamento de Fundo de Maneio
Regulamento de Ajudas de Custo
ANEXO 4 – Ementas Refeitório e Bufete
ANEXO 5 – Regulamento de utilização dos cacifos dos alunos
ANEXO 6- Regulamento de Bolsa de Manuais Escolares
ANEXO 7 – Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular
ANEXO 8 – Regulamento dos Prémios de Mérito
ANEXO 9 – Disciplinar – Regras e Procedimentos dentro e Fora da Sala de Aula
ANEXO 10 – Regulamento para o Aluguer do Pavilhão
Regulamento dos Mestres de Ouro
Representação do Ministério da Educação na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Representação da EMAEI
Programa de Mentorias
Regulamento Centro de Apoio às Aprendizagens
Regulamento Biblioteca Escolar