1º, 2º e 3º ciclos
Despacho nº 6020-A/2018 de 19 de junho 2018
1º Período
Início – Entre 12 e 17 de setembro 2018
Termo – 14 de dezembro de 2018
1ª Interrupção – Natal
De 17 de Dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019
2º Período
Início – 3 de janeiro 2019
Termo – 5 de abril de 2019
2ª Interrupção – Carnaval
De 4 de março a 6 de março de 2019
3ª Interrupção – Páscoa
De 8 de abril a 22 de abril de 2019
3º Período
Início – 23 de abril 2019
Termo –
- 9º ano de escolaridade – 5 de junho de 2019
- 5º, 6º, 7º, 8º anos de escolaridade – 14 de junho de 2019
- Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico – 21 de junho de 2019