1º, 2º e 3º ciclos
Despacho nº 5754-A/2019 – Diário da República nº 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 18-06-2019
1º Período
Início – Entre 10 e 13 de setembro de 2019
Termo – 17 de dezembro de 2019
1ª Interrupção – Natal
De 18 de Dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020
2º Período
Início – 3 de janeiro 2020
Termo – 27 de março de 2020
2ª Interrupção – Carnaval
De 24 de fevereiro a 26 de março de 2020
3ª Interrupção – Páscoa
De 30 de março a 13 de abril de 2020
3º Período
Início – 14 de abril de 2020
Termo –
- 9º ano de escolaridade – 4 de junho de 2020
- 5º, 6º, 7º, 8º anos de escolaridade – 9 de junho de 2020
- Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico – 19 de junho de 2020